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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

ADVOGADO CORAL ESPERA DERRUBAR DECISÃO QUE PREVÊ LEILÃO DO ARRUDA

A novela envolvendo a Justiça Federal e o Arruda , que parecia ter chegado ao fim, ganhou um novo capítulo nesta terça (19). Depois de ter conseguido suspender por tempo indeterminado o leilão do estádio, o departamento jurídico do Santa Cruz foi surpreendido novamente com a notícia de que a sede corre o risco de ser penhorada. Isso porque o juiz Francisco Gláuber, da 11ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, descumpriu a ordem do ministro Geraldo Og Fernanes, que havia exigido a suspensão do leilão e recolocou o bem à venda. Porém, de acordo com o advogado coral, Alírio Moraes, o clube conseguirá nesta quarta (20) uma decisão em caráter liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cancelar o leilão. 

“Entramos com um processo cautelar para suspender esse leilão. O ministro Og Fernandes provou que não poderia haver a venda por conta de precedentes do próprio STJ, que reconhece a impossibilidade da penhora de bens que foram doados pelo município, ou seja, que não podem ser vendidos. Acontece que o juiz, numa atitude arbitrária, criou esse artifício de que, das dez execuções fiscais que existem, duas delas não correspondem ao argumento dado pelo ministro. Mesmo assim acreditamos que até o final da manhã desta quarta conseguiremos derrubar essa decisão”, afirmou Moraes.

O Tricolor também está aguardando um relatório de uma auditoria contratada pelo clube para fazer o levantamento das dívidas para saber o que o Santa vai incluir no Refiz IV, programa de parcelamento de dívidas do Governo Federal. Enquanto a decisão não sai, está mantido o leilão do estádio para esta quarta (20), às14h, no 10º andar da sede da Justiça Federal, no Recife, com o valor do terreno estimado em aproximadamente R$ 31 milhões. Caso nenhuma oferta seja dada, um novo leilão pode acontecer no dia 4 de dezembro, com o lance mínimo de 50% do valor da avaliação da Justiça Federal.


Fonte:folha pe

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