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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

JUSTIÇA PODE TIRAR FACEBOOK DO AR NO BRASIL POR CAUSA DE POSTS OFENSIVOS


Se nesta sexta-feira (4) você não conseguir acessar o seu Facebook é bem provável que a culpa seja da briga da modelo Luize Altenhofen com um vizinho.


Uma decisão publicada nessa quarta-feira (2) pela 1ª Vara Cível de São Paulo estabeleceu que o Facebook deve ser bloqueado por todos os provedores brasileiros, caso não se pronuncie em 48 horas sobre a remoção de uma publicação considerada ofensiva.

Luize teria acusado seu vizinho Eudes Gondim de bater em seu cachorro. Entenda o caso aqui. Depois disso, diversos posts no Facebook, publicados por diferentes usuários, traziam expressões ofensivas contra Gondim. Por causa disso, ele entrou na Justiça para remoção desses conteúdos.

O Facebook Brasil afirmou em entrevista ao UOL que não recebeu nenhuma URL para remoção. “O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”, disse a empresa. Afirmou ainda que o que o autor do processo chama de URL é na verdade um conjunto de capturas de tela sobre notícias relacionadas ao caso.


O cão Ring, da raça Pit Bull, ficou cego do olho direito (Reprodução / Facebook) 

Já na decisão consta que Gondim reuniu as URLs e enviou ao Facebook. No entanto, o Facebook Brasil disse que a matriz americana e o Facebook Ireland, na Irlanda, são as responsáveis por fazer o gerenciamento de conteúdo. “A afirmação é uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”, escreveu o juiz Régis Rodrigues Bonvincino. “Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”.


Luize em ensaio para a revista Inked: treta com vizinho pode afetar todos (Divulgação)

É mesmo possível tirar o Facebook do ar?


Não é a primeira vez que a Justiça determina a retirada do ar de algum site. Em setembro passado, o diretor-geral do Google Brasil, Fábio Coelho, foi preso depois que a empresa descumpriu a ordem de retirar do ar dois vídeos supostamente ofensivos ao candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal, do PP.

Em 2007, o empresário Renato Malzoni Filho conseguiu bloquear o Facebook depois que pediu a retirada de vídeos que mostravam cenas íntimas suas com sua então namorada Daniela Cicarelli. As operadoras Brasil Telecom e Telefonica cumpriram a decisão e deixaram milhões de usuários sem acesso. Dois dias depois tudo foi retomado.

Neste caso do Facebook, a empresa ainda pode recorrer.

Via Jc Online

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