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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

APÓS JUSTIÇA AMEAÇAR RETIRAR PÁGINA DO AR, FACEBOOK CUMPRE DECISÃO E EXCLUI POSTAGENS

Disputa judicial é referente a uma briga entre Luize Altenhofen e o seu vizinho


O Facebook decidiu cumprir a decisão judicial que o ameaçava ser retirado do ar caso não excluísse as publicações sobre o caso da briga que envolve a apresentadora Luize Altenhofen e o dentista Eudes Gondin Jr. As postagens foram retiradas do ar nesta quinta-feira. Na determinação proferida pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, a rede social teria o prazo de 48 horas para eliminar as mensagens publicadas. O bloqueio seria feito por meio do acesso a provedores.

Em comunicado, a empresa de Mark Zuckerberg informou que a ordem judicial foi cumprida, porque dessa vez os advogados de defesa do dentista enviaram os links corretos das tais postagens, referentes a supostos comentários ofensivos de Luize contra Gondim. A briga começou no início do ano, quando Eudes bateu com uma barra de ferro em um dos cachorros da raça pit bull da apresentadora, assim como o dentista. Gondim alega que agrediu o cão porque o animal teria tentado atacar ele, sua mulher e sua filha, após invadir o jardim da sua residência.
Por conta da agressão, o cachorro chegou a ter convulsões e foi levado pela polícia ao veterinário. O animal sobreviveu às pancadas.  Para se vingar, Altenhofen teria batido com seu carro, uma caminhonete Amarok, no portão da casa do dentista, localizada no bairro do Butantã, Zona Oeste de São Paulo. Luize, que é vizinha do cirurgião, ainda reclamou no Facebook, fato que acabou gerando grande repercussão na rede. Depois do incidente, Gondim procurou a polícia e registrou boletins de ocorrência pelo ataque do pit bull e outro pelo acidente com o veículo.
À polícia, a apresentadora disse que não conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a colisão contra o portão. No momento do acidente, ela estava se dirigindo à clínica veterinária onde o pit bull estava. Além de pedir a retirada das postagens de Luize que mencionem o nome do vizinho, a defesa do dentista entrou com uma ação indenizatória por danos morais. Segundo Paulo Roberto Esteves, advogado de Gondim, até uma foto do seu cliente com uma faixa escrito assassino foi utilizada.
A determinação da Justiça para retirar do ar as publicações surgiu em abril deste ano e reiterada em junho. Em determinada reposta, a empresa chegou a afirmar “que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site". E acrescentou: “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente".
O juiz Bonvicino considerou a afirmação "uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira", "agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano".  Nesse sentido, o juiz concedeu 48 horas para que a rede social cumprisse a ordem judicial, "sob pena de ser retirado do ar, no País todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”.
Via Folha PE
 

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