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quinta-feira, 22 de novembro de 2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE REPASSE PARA SAÚDE MENTAL DEVIDO À AUSÊNCIA DE REGISTROS

Ministério da SaúdeFoto: Reprodução
O Ministério da Saúde suspendeu repasse de quase R$ 78 milhões destinados ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Em Pernambuco, 11 serviços serão afetados com a suspensão. No total, eles recebem quase R$ 2 milhões do Ministério da Saúde. 

De acordo com Portaria 3.659, de 14 de novembro e publicada na última sexta (16) no Diário Oficial da União (DOU), os componentes da RAPS não estavam apresentando os registros de procedimentos nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, serão afetados 319 serviços da rede em 22 estados e no Distrito Federal. Das unidades, 72 são Caps, 194 são SRT, 31 UA e 22 leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Ainda segundo a portaria, o repasse pode ser reestabelecido com a regularização do registro da produção dos sistemas de informação em saúde dos estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial. Caso a regularização não aconteça em seis meses, as unidades serão excluídas da relação de pagamentos do SUS.

O estado mais afetado foi Minas Gerais, com 65 serviços afetados, seguido do Rio de Janeiro, com 53 unidades, e São Paulo, com 43. Os estados do Amapá, Espírito Santo, Rondônia e Roraima não foram afetados pela decisão.

Pernambuco
No Estado, estão na lista de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) três unidades em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR); duas no Cabo de Santo Agostinho, também na RMR; uma em Caruaru e duas em Garanhuns, no Agreste. Também será afetada a Unidade de Acolhimento (UA), localizada no Recife, os Leitos de Saúde Mental no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, e no Hospital Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Por meio de nota, a Gerência de Saúde Mental do Recife esclareceu que o erro no registro de produção foi identificado e está sendo corrigido junto à Gerência de Saúde Mental do Estado e ao Ministério da Saúde. Ainda segundo a nota, a rede do Recife tem três Unidades de Acolhimento, e a UA afetada está funcionando regularmente, com atendimento de 15 usuários.

Em relação aos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) de Caruaru, a prefeitura do município informou, também por meio de nota, que houve um erro no processamento por parte de uma servidora, que já foi afastada. "A Secretaria de Saúde de Caruaru já está resgatando os últimos quatro meses para enviar ao Ministério toda produção que corresponde aos moradores da residência terapêutica", informou a nota.

Fonte: Folha PE

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