GILMAR FALA FORA DOS AUTOS E PRESSIONA STF A SALVAR AÉCIO


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu que o plenário da Corte evite tomar “decisões panfletárias, populistas” e que “não encontrem respaldo na Constituição” em relação ao julgamento que definirá a aplicação de medidas a parlamentares.

O julgamento servirá para definir o futuro político do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do mandato por uma decisão da 1ª Turma do STF, além de ser obrigado a ficar em regime domiciliar no período noturno.

“Haverá que fazer uma análise bastante aprofundada do texto constitucional. O que devemos evitar são decisões panfletárias, populistas, que não encontram respaldo no texto constitucional. É o grande risco para o sistema, a todo momento vamos produzindo decisão que provoca insegurança jurídica e provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal de aplicar bem a Constituição”, avaliou Gilmar.

O STF julgará, no próximo dia 11, se medidas judiciais, como o afastamento do mandato ou a adição de medidas cautelares a parlamentares precisam ser autorizadas pela Câmara ou pelo Senado. Os senadores ameaçam votar a revogação da medida contra Aécio no próximo dia 17, caso o STF não reveja o caso.

Fonte: Portal 247