MINIARCO DEVE, ENFIM, COMEÇAR A SAIR DO PAPEL

Rodovia de 14,4 quilômetros deve desafogar o trânsito em Abreu e Lima. Foto: Roberto Ramos/ DP


O governo do estado prepara para este mês a publicação da Permissão de Manifestação de Interesse (PMI) do chamado miniarco, rodovia de 14,4 quilômetros que será construída em Abreu e Lima. Esta é a primeira etapa do processo. Após a publicação da PMI no Diário Oficial do estado, serão 120 dias para que os interessados apresentem o modelo que pretendem implantar no local. A ideia é que o projeto seja realizado por meio de uma concessão no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), já que esta será uma via pedagiada. 

Pelos cálculos do governo do estado, o projeto representa um investimento de R$ 160 milhões e as obras devem ter duração de dois anos. “O traçado começa próximo ao Hospital Miguel Arraes até a entrada de Itamaracá, pela PE-35. O trecho tem um formato que lembra um ‘S’, com estrada pela esquerda e pela direita, para livrar áreas de preservação ambiental”, diz o gerente geral de projetos da Secretaria de Transportes de Pernambuco, Luís Alberto de Araújo. 

Após o período de apresentação das propostas pelas empresas, o governo irá analisar os documentos recebidos e, em seguida, deve haver a publicação do edital de contratação, o que deve acontecer no início do segundo semestre deste ano. De acordo com Araújo, o projeto já possui um termo de referência emitido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). “A contraproposta do governo serão as desapropriações da área. Não é algo muito grande. A estimativa de investimento é algo em torno de R$ 25 milhões, recurso estadual.”

O miniarco é considerado uma alternativa para driblar os atrasos do Arco Metropolitano, projeto com 77 quilômetros de extensão, mas que está sem previsão de sair do papel. O grande gargalo se encontra no trecho da BR-101 em Abreu e Lima, cujo trânsito é intenso. A rodovia é essencial para que as indústrias que se instalaram na Zona da Mata Norte pernambucana – a exemplo da Jeep, que encabeça o polo automotivo – possam escoar a produção.

“As empresas dependem desse miniarco. É preciso melhorar o acesso principalmente para o escoamento da produção. O deslocamento de pessoas é intenso naquela área. Estimativas apontam que nove mil pessoas trabalham nos municípios de Goiana, Igarassu e Itapissuma. Então, destravar aquela área e avançar na questão da mobilidade é essencial para o desenvolvimento da região”, ressalta a diretora executiva da Associação das Empresas de Goiana (AEG), Margarete Bezerra. 

Solução
A saída definitiva para o problema é mesmo o Arco Metropolitano, que ligará a BR-101 Norte, em Igarassu, no Grande Recife, à BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, onde está localizado o Complexo Industrial Portuário de Suape. As obras estão orçadas em R$ 1,5 bilhão. Desde 2013, o projeto está a cargo do governo federal. Quando a obra for autorizada, serão necessários cerca de 36 meses para conclusão do projeto.

Protesro será a sexta PPP no estado
Quando for assinado, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para construção do miniarco será o sexto projeto do tipo em andamento no estado. Na bagagem, o estado possui casos de sucesso e insucesso. Das experiências positivas, as mais emblemáticas são a da Rota dos Coqueiros, rodovia na Reserva do Paiva, e a Rota do Atlântico, que dá acesso ao Complexo Industrial de Suape e às praias do Litoral Sul pernambucano. Além dessas, há a chamada PPP do Saneamento, conhecido como Programa Cidade Saneada, que está em andamento e prevê um índice de 90% de coleta de esgoto.

Por outro lado, também há casos que não deram certo. O mais recente é o da Arena Pernambuco. O governo do estado anunciou o rompimento do contrato de concessão com o consórcio Arena Pernambuco Negócios e Participações. A nova gestora do estádio da Copa deve ser escolhida nos próximos quatro meses. A construção do presídio de Itaquitinga é outro exemplo de PPP que apresentou problemas no andamento. As obras, consideradas essenciais para minimizar o problema carcerário, estão paradas e ainda sem previsão de avanço.

“Diferentemente das rodovias, que temos experiências antigas de concessões, hoje, no Brasil, só temos ações de concessões de presídio em Minas Gerais, Goiás e Amazonas, que são contratos recentes. Então, ainda há pouca expertise. O mesmo acontece com os estádios. As arenas do Brasil foram todas licitadas no mesmo período e com um prazo curto. Há uma certa normalidade no processo de cancelamento de contrato. As concessionárias podem quebrar durante a vigência do contrato, assim como o poder público pode romper, mas tudo dentro das leis de vigência”, pontua o sócio da consultoria Radar PPP, Bruno Pereira.

Segundo o especialista, em um cenário de crise econômica e insegurança política, um desafio é motivar as empresas a gastarem dinheiro e estudarem o projeto para investir em Pernambuco. “Muitos estados estão publicando Manifestação de Interesse. Para atrair, é preciso se preocupar com a comunicação do projeto e sinalizar que está tomando uma decisão que seja coerente e significará um lucro mais na frente. As empresas se organizam para disputar a licitação e por isso fazem estudos complexos para mapear riscos e conhecer o projeto.”

Fonte: Diário de Pernambuco