EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREU E LIMA DO BIÊNIO 2015/2017

O Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de saúde, torna publico o Edital de convocação para Eleição dos membros do Conselho de saúde do Biênio 2015/2017. As inscrições estão abertas a partir do dia 14 a 18 de Setembro de 2015, no horário das 9h às 14h, na sede do Conselho Municipal de Saúde, que fica localizado na rua Pau D'arco, 110 – Cohab -Matinha, Abreu e Lima -

Edital de convocação para eleição do Conselho Municipal
de Saúde de Abreu e Lima do biênio 2015/2017.


A Secretaria de Saúde do Município de Abreu e Lima, FAZ PUBLICAR o presente Edital para convocar as entidades representativas dos segmentos de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Abreu e Lima, para participarem do processo para composição do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2015/2017. Poderão participar do processo para composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Abreu e Lima, todas as entidades que atendam aos critérios estabelecidos neste edital.

‪‎Processo eleitoral – podem se candidatar as vagas como entidades representativas do seguimento dos usuários: 50% 06 (seis), sendo: 06 titulares e 06 suplentes, dos trabalhadores em saúde: 25% 03 (três), sendo 03 titulares e 03 suplentes e do seguimento trabalhador, gestão/prestador de serviços em saúde: 25% 03 (três), 03 titular e 03 suplente; todas as entidades e organização da sociedade civil organizada legalmente constituídas, em atividade que tenham no mínimo 2 (dois) anos de comprovada existência de âmbito municipal.
As inscrições das entidades serão feitas através de requerimento dirigido à comissão eleitoral expressando a vontade de participar da eleição como Candidato, mediante a apresentação da seguinte documentação:

I - Ficha de Inscrição, que estará disponível mediante convite e na sede do Conselho de saúde.
a) Cópia do Estatuto da Entidade e Organização em vigor registrada em cartório ou órgão competente, conforme o caso.
b) Cópia da Ata de Eleição da Diretoria atual, registrada em cartório ou publicada no Diário Oficial, conforme o caso.
c) Termo de indicação do conselheiro e suplente que representará a Entidade ou Organização na Eleição, subscrito pelo seu representante legal da Entidade ou Organização.
d) Cópia da cédula do RG do conselheiro indicado.
e) Cópia do CNPJ ativo.
f) Cópia da Ata da reunião para votação do conselheiro indicado pela Entidade ou Organização, no ano corrente.
Cronograma das datas
14 a 18/09/2015 - Inscrição
21 a 23/09/2015 - Avaliação da documentação.
24/09/2015 - Divulgação da relação das entidades habilitadas
25 a 28/09/2015 - Eventuais pedido de recursos.
30/09/2015 - Eleição do Conselho Municipal de saúde de Abreu e Lima-2015/2017.

Dúvidas aos casos omissos desta convocatória, analisar o regimento Eleitoral.
Presidente da Comissão Eleitoral
Maria Ducilene de Fontes Felix

Fonte Facebook da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima