MPPE RECOMENDA QUE ABREU E LIMA ADOTE MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE E À FEBRE CHICUNGUNHA


Agindo com o intuito de assegurar o direito à saúde, o Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito de Abreu e Lima, Marcos José da Silva, adotar uma série de ações para reduzir a proliferação do mosquito transmissor da dengue e da febre chicungunha. Segundo o relatório da Secretaria Estadual de Saúde, houve um aumento de 528% nos casos notificados de dengue entre janeiro e maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Seabra dos Santos, o MPPE recomendou à administração de Abreu e Lima realizar a limpeza de lotes, terrenos e imóveis públicos a fim de retirar entulhos que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. De forma semelhante, a gestão deve notificar os proprietários de casas, estabelecimentos comerciais ou terrenos para que façam a limpeza de seus imóveis. Em caso de recusa dos moradores, o município poderá exercer o poder de polícia para executar a limpeza e multar os cidadãos que se negarem a apoiar a ação de saúde pública.
Além das ações de limpeza, o município deve providenciar visitas mensais aos imóveis para identificar a presença de focos do mosquito e eliminá-los. Durante essas visitas e também por meio de palestras e campanhas, a população deve ser orientada e conscientizada sobre as medidas de prevenção contra a dengue e a febre chicungunha.
Outras recomendações expedidas pelo MPPE são a criação, caso não exista, de um serviço de vigilância epidemiológica municipal, prestação de assistência aos pacientes com dengue ou febre chicungunha, integração do combate ao mosquito às ações das equipes da Estratégia Saúde da Família, capacitação de pessoal e limpeza de canais e esgotos a céu aberto, para evitar o acúmulo de água parada.
A fim de acompanhar as ações, o MPPE recomendou ainda que o município de Abreu e Lima encaminhe informações mensais sobre as iniciativas adotadas para o combate à dengue e febre chicungunha.

Fonte MPPE