CAPTURA E VENDA DE GUAIAMUM ESTÁ PROIBIDA A PARTIR DESTE DOMINGO

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que, a partir do próximo domingo (14), está proibida a captura, transporte, armazenamento, manejo e comercialização de 475 espécies de peixes e invertebrados ameaçados de extinção. Na lista, encontra-se o guaiamum e os peixes da espécie cavala e cioba, típicos da culinária local. A penalização para quem infringir a determinação pode chegar a 5 anos de prisão, além de multa que varia segundo a quantidade da mercadoria.

De acordo com a portaria nº 445 do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de dezembro de 2014, os locais que comercializam estes pescados terão 30 dias, a partir do domingo, para declarar o estoque em qualquer unidade do Ibama. "Os estabelecimentos têm o prazo de um ano para comercializar os produtos declarados, com o objetivo de terminar o estoque. Vale destacar que esse processo será acompanhado de perto pelo Ibama", explicou o chefe de fiscalização do Ibama, Gustavo Moreira. 
O levantamento é consequência de um estudo técnico que calculou a presença dos animais marinhos na natureza. "As espécies listadas fazem parte do grupo ameaçado, seja como vulnerável, em perigo, criticamente em perigo e em extinção", conta Gustavo Moreira. O profissional explicou ainda que os "comerciantes devem acessar a página do Ibama (www.ibama.gov.br) para consultar se os invertebrados e peixes comercializados por ele estão na lista".

Fonte JC Online