SEGUNDO MEC, VERBA PARA NOVOS CONTRATOS DO FIES NESTE SEMESTRE ACABOU


Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (4/5), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, fizeram um balanço sobre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo eles, a verba para novos contratos neste primeiro semestre de 2015 acabou. De acordo com Costa, o Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 2,5 bilhões para novos contratos do programa neste primeiro semestre de 2015.

Das 500 mil inscrições no programa no primeiro semestre de 2015, foram atendidas 252 mil. "Esse número ainda poderá mudar, havendo uma pequena queda, devido a alunos que não regularizarem a situação perante ao banco", explica Costa.  O ano de 2015 começou com 1,9 milhões de inscritos no programa. Em relação à renovação desses contratos feitos em anos anteriores, os estudantes terão até 29 de maio para concluir o processo.

O orçamento para o segundo semestre de 2015 dependerá da União e não foi informado ainda, mas a expectativa é que seja a metade do liberado no primeiro semestre do ano, já que a verba de agora deve cobrir 12 mensalidades, e a que for disponibilizada no segundo semestre deve ser responsável por apenas seis mensalidades. "Estamos esperando a definição do orçamento para saber como será o segundo semestre", informou o ministro. A verba também depende dos contratos já firmados que são concluídos e pagos, já que, a medida que os contratos são pagos, os recursos vão voltando para a União.

Sistema fora do ar x Determinação da Justiça

O prazo para interessados no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) realizarem inscrição para novos contratos terminou na última quinta-feira (30/4). A data limite não foi prorrogada, o que descumpre determinação da Justiça Federal de Mato Grosso, que estabeleceu que o período de inscrições passasse a ter tempo indeterminado por causa dos diversos erros enfrentados durante o processo de inscrição. Uma das falhas do sistema foi comentada pelo ministro: quando o estudante ia se inscrever, em alguns casos, aparecia a mensagem M321. As pessoas não entendiam do que se tratava, mas isso significava que as vagas para aquele curso tinham acabado. "Isso foi erro nosso", admitiu o ministro. Na metade do processo, o MEC deixou a mensagem mais clara.

No site do programa, o sistema continua fechado e é possível verificar a mensagem “O prazo para inscrição no Fies encerrou dia 30.4.2015.” O MEC diz que ainda não foi notificado. Segundo o ministro Renato Janine Ribeiro, quando a notificação chegar, o ministério deve recorrer. "Não adianta reabrir o sistema, porque não há mais recursos", rebateu. Costa e Janine, no entanto, disseram que vão analisar a melhor solução para o problema quando souberem o prazo da liminar.

Novo sistema

Para as próximas edições do programa, o objetivo é manter os novos critérios estabelecidos agora: ou seja, priorizar cursos com maior qualidade. "Provavelmente, quem pediu vaga em curso nota 5 (no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o Enade) conseguiu vaga", disse o secretário Luiz Cláudio Costa. O MEC deve estabelecer um sistema de critérios para o Fies semelhante ao já aplicado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A grande novidade a ser lançada pelo MEC no segundo semestre de 2015 é uma plataforma de seleção única, em que estudantes poderão se inscrever para o Fies, o Sisu e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Quem não conseguir vagas em um dos sistemas pode concorrer, no site, a vagas em outro programa.

Fonte Diário de Pernambuco