CONJUNTO DE CONQUISTAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EM ABREU E LIMA, É UM DOS MAIORES OBTIDOS EM TODO O BRASIL

A afirmação é de Rosângela Silva, presidente do Sismal, sindicato dos servidores municipais
Um dia para ficar na história para 578 servidores efetivos da Prefeitura de Abreu e Lima. O motivo não poderia ser melhor: reajuste salarial e ganhos trabalhistas que vinham sendo cobrados há mais de quinze anos pelos servidores públicos. O ato se consagrou nesta manhã de quinta-feira (5) com a aprovação por unanimidade pelos vereadores da cidade, dos Projetos de Lei enviados à Câmara Municipal pelo prefeito Marcos José, que previa aumento salarial para todas as categorias com reajustes percentuais que variam entre 15% a 92%, conforme tempo de serviço e categoria de cada servidor.
De acordo com Rosângela Silva, presidente do Sismal, Sindicato dos Servidores Municipais de Abreu e Lima (PE), a aprovação destes benefícios dados aos servidores públicos, se caracteriza como uma das maiores conquistas do Sindicato. "Estamos corrigindo distorções salariais existentes há mais de 15 anos. Sem dúvidas, um conjunto de conquistas jamais obtido de uma única vez por uma categoria em todo Brasil", enfatizou. Uma das categorias que foi bastante beneficiada foia dos cargos técnicos. Eles recebiam como nível médio e a partir de agora, passam a receber na forma correta como técnicos, resultando num aumento salarial que varia entre 53% a 92%.
Já a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, os ACS, que em Abreu e Lima foram efetivados em 1o de janeiro de 2009 e contavam com 05 anos de serviço, além do piso implantado desde setembro de 2014, tiveram agora, a conquista da Averbação do Tempo, que em outras palavras, significa que o município reconhece a data do ingresso destes servidores no serviço público, os quais tiveram esse direito assegurado pela Lei Federal 11.350 (Lei de Efetivação dos ACS). A partir de agora, este tempo é contado dos anos 1994, 1998 e 2001.
Outra conquista obtida coma aprovação dos projetos, foi para os professores que passam a receber o mesmo percentual do Piso Nacional do Magistério, reajustado em 13,01%. Para os servidores públicos municipais, investir na carreira profissional pode render ganhos extras ao seu salário, a partir de agora. É que, com a conquista da Titulação, estes servidores passam a ter direito por cada titulo obtido. Ou seja, um servidor que ocupa um cargo de escolaridade de nível fundamental, receberá titulação por nível médio (10%), e da graduação até o doutorado (15%), cada.
O prefeito Marcos José comemorou a aprovação unanime feita pelos vereadores e parabenizou os parlamentares, além dos servidores pela conquista e ao Sismal pela defesa da categoria. “A valorização do servidor municipal é uma prioridade deste governo e valorizar o profissional é fundamental para que toda a população abreulimense tenha uma prestação de serviço de qualidade. Infelizmente se durou tanto tempo para que estes servidores tivessem seus direitos reconhecidos, mas tudo tem sem tempo, e fico feliz por fazer parte dele", finalizou o prefeito Marcos José.
O QUE FOI APROVADO:
Nova tabela Salarial
Novo Índice de Maturação (3%)
Criação da Titulação para todos os servidores
Enquadramento para todos os cargos técnicos
Insalubridade unificada em 20% do salário mínimo
Concessão da Licença Prêmio em Pecúnia
Incorporação de Quinquênio e Anuênio no salário
Data base (maio) para demais servidores
Piso do Magistério reajustado em 13, 01%
Reajuste do abono do Livro, com índice de correção anual
Maturação para os Professores
Plano de Cargos com Titulação para ACE/ACS
Averbação do Tempo (1994,1998 e 2001) dos ACS incorporando os quinquênios e Anuênios.

Fonte Facebook da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima