CLIENTES DA CELPE QUESTIONAM VALORES DE MULTAS APÓS TROCA DE MEDIDORES DE ENERGIA

Cientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) estiveram na unidade de atendimento da concessionária da Rua Velha, na Boa Vista, nesta quarta-feira (11), para tentar solucionar o que eles dizem ser uma cobrança abusiva relativa a multas de desvio de energia, após a troca de medidores de consumo mensal de energia elétrica feita pela distribuidora. Há casos, segundo relatos, de novas faturas com valores médios entre R$ 1 mil e R$ 6 mil. 


De acordo com os consumidores, que moram em diferentes localidades do Grande Recife, as cobranças passaram a ser feitas a partir de janeiro deste ano, através de cartas enviadas pela Celpe, onde constam as razões do suposto débito, além de uma nova fatura determinando o prazo de vencimento para a quitação do valor devido. 

A técnica em contabilidade Zilda Gomes, 43, moradora do Janga, em Paulista, é uma das que recebeu a comunicação da concessionária, cuja cobrança por suposto “desvio de energia” é de R$ 779,49, para pagamento em abril. “A Celpe trocou o medidor sem a nossa autorização no mês de janeiro, alegando desvio de energia causado pelo equipamento anterior. Essa cobrança é totalmente abusiva”, afirmou Zilda. 

De acordo com ela e os demais consumidores que estiveram na unidade de atendimento da Rua Velha, hoje, a Celpe informou que o período cobrado pelo desvio de energia através dos medidores considerados falhos é entre agosto de 2014 e janeiro de 2015. A reportagem do Diario teve acesso à carta de cobrança enviada à técnica Zilda Gomes, mas não há menção a este período do suposto “desvio de energia”. 

No documento, a Celpe informa que, para calcular os valores de energia elétrica não faturada identificou “os valores médios mensais consumidos e o período de faturamento incorreto, usando como critério de cálculo a carga instalada no momento da constatação da irregularidade, conforme memória de cálculo em anexo”. Cita, ainda, os artigos 130, 132 e 116 da Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como dispositivos legais para o procedimento. 

Na carta enviada a Zilda Gomes, a Celpe também informa o detalhamento do faturamento do débito total (R$ 779,49), distribuido da seguinte forma: R$ 450,10, referentes aos “insumos calculados”, R$ 89,43 “a título de custo administrativo”, R$ 234,60 “a título de impostos”, e R$ 5,36 “a título de acréscimo de bandeiras”. O documento ressalta que caso o consumidor discorde dos valores tem 30 dias para recorrer à companhia, após o recebimento da notificação. 

“Vamos procurar o Procon para saber que tipo de providência iremos tomar, pois consideramos essas cobranças totalmente abusivas. Tem muita gente que recebeu cartas de cobrança com valores acima de R$ 1 mil e não tem condições de pagar, pois são aposentados que recebem apenas um salário mínimo”, disse Zilda Gomes. 

A Celpe informou, através de nota, que os questionamentos foram feitos por seis clientes, na Agência da Rua Velha, e  se referem "a irregularidades no medidor de energia por interferência de terceiros". Segundo a nota, "análises técnicas constataram que os equipamentos estavam registrando consumo de energia menor que o efetivamente utilizado pelos consumidores" e que a empresa apresentou os laudos e evidências das irregularidades. "Todos os procedimentos estão previstos na Resolução Normativa 414/2010, da Aneel". Ainda segundo a nota, "a concessionária realiza 130 mil inspeções em unidades consumidoras, nas quais cerca de 40% são identificas alguma irregularidade, resultando na substituição do medidor de energia".

 Fonte Diário de Pernambuco