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terça-feira, 23 de setembro de 2014

CONCORRÊNCIA MENOR NA TELEFONIA COM COMPRA DA GVT PODE PREJUDICAR CONSUMIDOR

Concentração do mercado na mão de duas grandes empresas pode ser prejudicial


A notícia da compra da GVT pelo grupo Telefônica Vivo e as especulações sobre a aquisição da Oi pela Telecom Italia, dona da TIM, mostram que o mercado de telecomunicações vive um período delicado no Brasil. Se por um lado o cenário é de disputa pelos lucros obtidos na exploração do serviço, por outro a previsão é de impactos significativos para o lado mais fraco dessa relação: o cliente. Com a redução da concorrência haverá também a diminuição das opções para os consumidores, que já sofrem com serviços caros e precários.
    Os números do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) não deixam dúvidas quanto aos problemas que as atuais empresas de telecomunicações demandam. Só de janeiro a agosto deste ano, das mais de 17 mil demandas registradas no Procon-PE, 9.253 envolvem as operadoras, ou seja, 52,2%, segundo a assessoria de Imprensa do órgão. A preocupação dos especialistas é que com a redução de companhias atuando no setor a situação piore, tornando-se ainda mais crítica.

    Nathália Bormann/Arquivo Folha
    Redução para duas operadoras é preocupante, avalia
    “Com o mercado na mão de apenas duas grandes empresas como está se desenhando no País, efetivamente o consumidor será o grande prejudicado. Dificilmente vai haver uma concorrência seja por qualidade, seja por preços ou promoções. Não dá para afirmar se haverá aumento de valores ou inclusão de novas taxas, mas a redução, no caso da telefonia de quatro para apenas duas operadoras, é preocupante do ponto de vista do consumidor”, afirmou o advogado Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon), Diego Braz.

    A professora de Direito da Faculdade dos Guararapes (FG), Alessandra Bahia, vê um retrocesso no setor no País. Segundo ela, por se tratar de um serviço essencial, como o fornecimento de energia e água, deveria haver a obrigação de as empresas se comprometerem com a melhoria da qualidade, a partir do desenvolvimento tecnológico, já que o consumidor perde a autonomia na escolha. “O que vemos é a desculpa de que a fusão é boa para racionalizar os custos e quanto aos produtos ou serviços oferecidos não têm melhorias”, salientou a docente.
    Os especialistas concordam que as mudanças no setor não devem enfraquecer a luta dos consumidores, ao contrário, é a briga pelos direitos que garantirá a efetivação e o respeito ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). “A nossa recomendação é que os clientes continuem registrando suas queixas no setor de reclamações da empresa, na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e nos órgãos de defesa do consumidor, só assim ele vai garantir para todos um serviço digno”, argumentou Diego Braz.
    Fonte Folha PE

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