TST SUSPENDE REAJUSTE SALARIAL DE 10% PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE ÔNIBUS

Até julgamento do processo, aumento será de 6%, assim como outros benefícios


Classe havia conquistado aumento em julho deste ano
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, provisoriamente, a decisão do Tribunal Regional da 6ª Região (TRT-PE) a respeito do dissídio coletivo dos rodoviários que atuam na Região Metropolitana do Recife (RMR), realizado no fim do mês passado. A greve da categoria terminou após um reajuste de 10%, entre outros benefícios. A decisão, emitida na última quarta-feira (20), acatou o recurso ordinário do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco (Urbana-PE).
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, entendeu que o reajuste concedido em 30 de julho foi fora dos limites do poder normativo da Justiça do Trabalho. A suspensão estará em vigor até o julgamento do processo pela Seção de Dissídios Coletivos do TST, ainda sem data marcada. Na decisão, o magistrado sustou a concessão do reajuste salarial de 10%, mantido o de 6%, e também limitou o piso da categoria em 6% com validade a partir de 1º de julho.
Com esses percentuais, o salário de motorista passa a ser de R$ 1.700,30, o de fiscal, de R$ 1.100,17, e o de cobrador, de R$ 830,29. Já o reajuste no tíquete-alimentação, que havia sido corrigido pelo TRT-PE em 75%, também será reajustado a 6%, passando a ser R$ 181,26. O mesmo reajuste foi aplicado às diárias para motoristas em viagens especiais, ao auxílio funeral e à indenização por morte ou invalidez.
A advogada do Sindicato dos Rodoviários, Maria Rita Albuquerque, disse que a categoria já previa a medida e que aguarda a notificação oficial para tomar as medidas cabíveis. “Ainda não tomamos conhecimento dos detalhes da decisão”, disse a representante, acrescentando que os profissionais da categoria ainda não tinha recebido o aumento porque a folha do mês de julho já havia sido fechada quando o reajuste de 10% foi decidido. “Se for existir algum movimento de paralisação vamos informar. Por enquanto, não há nada programado”, complementou.
A Urbana-PE, por sua vez, emitiu nota afirmando que interpôs o recurso “por motivo de absoluta incapacidade financeira e visando a salvaguardar a solvência financeira do sistema”, já que “o Sistema de Transporte de Público de Passageiros da RMR é custeado unicamente pela tarifa”. O sindicato também argumenta que tem havido redução no número de passageiros pagantes, e que “as despesas com pessoal representam quase metade dos custos das empresas do setor”, de forma que “o reajuste nos salários e tickets dos rodoviários (...) acarretaria no aumento de 8% nos custos totais da atividade”. A entidade também defendeu que "outras fontes de recurso devem ser adotadas para manutenção do serviço, para prover melhorias e garantir uma tarifa socialmente justa aos usuários".
Fonte Folha PE