TST REVÊ LIMINAR E MANTÉM REAJUSTE DOS RODOVIÁRIOS DO RECIFE EM 10%

Decisão é válida até julgamento pela seção de dissídios coletivos do TST.
Em decisão anterior, ministro havia determinado aumento de 6%.


Greve e paralisações deste mês causaram
diversos transtornos. (Foto: Katherine Coutinho / G1)
Em nova decisão liminar publicada nesta terça-feira (26),  o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), que garantiu 10% de reajuste salarial aos motoristas, fiscais e cobradores de ônibus do Grande Recife. O ministro reconsiderou parcialmente o efeito suspensivo concedido ao recurso da Urbana-PE, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco, na quarta-feira (20), quando tinha estabelecido um aumento de 6% nos salários da categoria.
Na nova decisão, entretanto, o ministro determina que o reajuste da diária em viagem especial, do auxílio-funeral e da indenização por morte ou invalidez continue em 6%, até pronunciamento definitivo da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST.  Em sua decisão, o ministro também cita que o reajuste do tíquete alimentação deve continuar de 6%, e não de 75%, como havia decidido o TRT.
Na revisão do voto, o presidente do TST observou que a fixação do reajuste salarial orientou-se pelo princípio da livre negociação e, por isso, reconsiderou o efeito suspensivo. Com a manutenção acórdão do TRT-PE, o salário será de R$ 1.765,50 para motoristas, de 1.141,69 para os fiscais despachantes e de R$ 812,13 para os cobradores. Na decisão anterior, os valores seriam de R$ 1.700,30, R$ 1.100,17 e R$ 782,28, respectivamente. O salário da categoria será pago no dia 5 de setembro.
De acordo com a assessoria jurídica do Sindicato dos Rodoviários, a categoria ainda não havia se reunido com o ministro Barros Levenhagen e também não havia sido notificada a respeito da primeira liminar, da última quarta. "A gente enxerga essa reavaliação da liminar como uma  vitória da categoria que, desde o início, vem fazendo um movimento correto, dentro da legislação. O ministro levou em consideração agora o entendimento do TRT, com base até em julgamentos anteriores dele mesmo", destacou Maria Rita Albuquerque, advogada do sindicato.
Em relação ao reajuste do tíquete fixado em 6%, a advogada disse que agora vai esperar a decisão final da Seção de Dissídios Coletivos do TST. "Nós já realizamos as contrarrazões do recurso e apresentamos todos os pontos para que, na decisão final, seja deferida a decisão do TRT. Claro que os 6% não satisfaz a demanda da categoria, mas vamos agora aguardar", disse Maria Rita.
G1 entrou em contato com a Urbana-PE, que informou estar produzindo uma nota oficial sobre a nova decisão.
Fonte G1 PE