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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

USO DE TORNOZELEIRAS PARA AGRESSORES DE MULHERES INICIA EM OUTUBRO EM PE

Ação integra série de medidas para barrar a violência contra a mulher. 
Iniciativa também prevê mutirão para acelerar julgamento de processos.

Homens denunciados por agressão contra a mulher em Pernambuco serão monitorados pelo governo do Estado através de tornozeleiras eletrônicas já no mês que vem. A medida faz parte do programa "Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre",  lançado nesta segunda-feira (23), no Recife. A iniciativa também prevê um mutirão para acelerar o julgamento de processos dessa natureza no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a criação de delegacias especializadas, entre outras ações.
O objetivo é reforçar medidas de erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher. por meio de parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Realizado no Teatro Guararapes, em Olinda, o lançamento faz parte das comemorações dos sete anos de existência da Lei Maria da Penha. O governador do Estado, Eduardo Campos, esteve presente, acompanhado da primeira-dama, Renata Campos.
Segundo a secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque, o uso da tornozeleira, que já ocorre em outros casos, servirá agora para identificar o momento em que agressor se aproxima da denunciante, nas situações em que ele já tiver sido orientado pela Justiça a manter distância dela. "É uma forma de fortalecer a Lei Maria da Penha e seu cumprimento. É cautelar para as mulheres, para que não corram riscos de serem assassinadas. Quando o homem se aproximar dela, a mulher vai ser avisada e a Patrulha do Bairro será acionada", detalhou.
Neste ano, estarão à disposição da Justiça 50 tornozeleiras e 50 dispositivos de aviso, que ficarão com as mulheres. Elas e a polícia serão alertados simultameamente sobre a proximidade do agressor. Além disso, quatro viaturas da Patrulha do Bairro com protocolos especializados na Lei Maria da Penha vão fazer visitas a mulheres ameaçadas em todas as cidades da Região Metropolitana do Recife, Caruaru e no Agreste, a fim de verificar a segurança delas. As equipes contarão com três militares, incluindo uma mulher, para esses atendimentos.
Já a rede estadual de ensino vai receber mais debates sobre o tema, dentro da ação Maria da Penha vai às Escolas. A intenção é alertar os jovens sobre o problema. O programa prevê ainda a criação de um curso específico sobre gênero com o apoio da Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Fundação Joaquim Nabuco e Ministério da Saúde.
Via G1 PE

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