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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

PARA CAMPOS, HÁ 'IRRITAÇÃO PROFUNDA' DO POVO EM RELAÇÃO A PROTESTOS

Pernambuco deve discutir protocolo de operação em manifestações de rua.
É preciso respeitar direito de todos, manifestantes ou não, segundo Eduardo.


O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, afirmou que um levantamento feito pelo governo do estado mostra que "há uma irritação profunda" da população com relação aos inúmeros protestos que vêm ocorrendo nos últimos meses e pretende discutir um protocolo para ser seguido durante manifestações de rua, de forma a combinar um modo de operação-padrão da polícia e garantir a segurança de todos. "A cidade – e isso eu sei por pesquisa de opinião – deseja que essa coisa [dos protestos] seja resolvida. As pessoas já não aguentam mais sair de casa e ter 15 pessoas, por mais legítima que seja a causa dessas pessoas, bloqueando uma avenida. A gente precisa compatibilizar o direito dessas com o direito das outras", afirmou o governador. A declaração foi dada nesta quarta-feira (28), durante o evento de entrega de 15 vans adaptadas a deficientes físicos para o programa Pernambuco Conduz, na sede provisória do governo, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
De acordo com Campos, é preciso respeitar os direitos de cidadania de quem quer se manifestar e também os direitos de quem precisa ir e vir na cidade, definindo pontos que as autoridades e a população devem seguir durante protestos. "Existem protocolos, inclusive em discussão na ONU, que precisamos desenvolver aqui. O que a gente está querendo fazer é encontrar um jeito para a polícia, num estado democrático de direito, poder manter o interesse do manifestante e de quem precisa ir e vir na cidade", alegou.
A câmara de articulação do programa Pacto pela Vida está elaborando um texto para apresentar à sociedade, ainda sem prazo, levando em consideração a determinação do secretário de Defesa Social do estado, Wilson Damázio, que afirmou não ser mais permitida a presença de pessoas mascaradas nos protestos. Eduardo Campos quer se basear no funcionamento dos protestos em outros países, onde a democracia existe há mais tempo que no Brasil, como França, Inglaterra e Estados Unidos, e vai contar com as contribuições de várias esferas da sociedade. A medida será um reforço no Pacto Pela Vida. "Decidimos fazer reunião da câmara e abrir um debate em que todos se colocam claramente, um debate que vai gerar, a meu ver, um amadurecimento da relação. Onde o Ministério Público tenha a oportunidade fazer sugestões, o Judiciário, as entidades de direitos humanos, a academia, militantes, historiadores, pessoal da ciência política. Fazer um debate, ver como é no mundo afora, trazer as experiências lá de fora. Vamos ser o primeiro estado a poder desenvolver um protocolo, isso deve ser visto como uma coisa boa, não uma coisa ruim", defendeu.
Mascarados
Depois do último protesto no Recife, no dia 21 de agosto, que terminou com um ônibus queimado e várias depredações no centro da capital pernambucana, o secretário Wilson Damázio disse que não será permitida a presença de pessoas mascaradas e que o rigor da fiscalização desse ponto será intensificado nos protestos. Quem desobedecer o pedido de um policial para retirar a cobertura do rosto, segundo Damázio, poderá ser detido. O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, por sua vez, afirmou que o uso de máscaras não é crime quando acontecer em protestos pacíficos.

Sobre as alegações, Eduardo Campos disse que não há contradição alguma. "O que Fenelon está dizendo é a mesma coisa, ele está concordando com Damázio. Há uma busca de uma coisa muito mais séria. Não é uma regra, a questão não é máscara ou não-máscara, a questão é muito mais profunda e estruturante. É como a gente protege e garante a expressão democrática de quem quer protestar e como a gente garante também o direito das pessoas que também procuram o governo para reclamar que vias estão sendo interditadas", explicou o governador. "Tivemos um episódio na semana passada onde pessoas usando máscaras destruíram – esse é que é o fato – patrimônio público. Mas se você vai para rua com uma máscara, faz um protesto pacífico, protesta sobre este governo, outro governo, pede ou demanda alguma politica pública, isso não afronta absolutamente ninguém", esclareceu o governador.
Via G1 Pernambuco

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