Agentes socioeducativos são acusados de espancar internos da Funase de Abreu e Lima



A confusão que terminou em espancamento ocorreu na ala 12 da unidade
Três agentes que trabalham no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, no Grande Recife, são acusados de espancar e torturar, no último domingo (9), por motivo banal, seis adolescentes infratores, todos com idades entre 15 e 16 anos. Um dos jovens agredidos, de 16 anos, sofreu lesão cerebral e precisou ser levado para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife, onde permanece internado. Os três agentes envolvidos foram afastados pelo Governo do Estado de suas funções e irão responder a inquérito policial por tortura e lesão corporal.

"Não admitimos torturadores em nossa unidade. É um caso grave que precisa ser punido não só administrativamente, como na justiça comum", declarou o secretário de Criança e Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico. Ele disse ainda que, após tomar conhecimento sobre o ocorrido, entrou em contato com a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado para solicitar rapidez nas investigações.
A confusão que terminou em espancamento ocorreu na ala 12 da unidade, conhecida como ala de segurança, por abrigar 43 adolescentes ameaçados de morte. Por volta das 20h, um agente teria entrado na cela para informar aos jovens que as luzes seriam desligadas às 21h, quando o horário habitual é às 22h. Um dos internos questionou a mudança do horário e, por isso, teria sido agredido com um soco no olho esquerdo e, já caído no chão, continuou sendo espancado.

Alguns jovens que presenciaram a agressão tentaram defender o adolescente e o tumulto trouxe à ala 12 mais dois agentes, que também passaram a espancar os internos. Seis jovens ficaram feridos, um deles em estado grave. "Os feridos passaram a noite toda na própria ala e não receberam nenhum atendimento. Somente na troca do plantão foi que os agentes da manhã, verificando a situação de um deles, tomaram a providência de encaminhá-lo à UPA de Abreu e Lima. Nesta unidade foi verificado que o quadro era grave e que o interno tinha que ser levado ao Hospital da Restauração", afirmou o promotor da Infância e Juventude do Ministério Público de Pernambuco, Josenildo dos Santos. Para ele, houve negligência da direção da Unidade.
"Os agentes praticaram crime de tortura e foram acobertados pelo chefe do plantão que deveria tê-los prendido em flagrante e apresentado à autoridade policial. Mas ele foi totalmente conivente com a conduta dos subordinados, tanto que fez constar no livro de ocorrências que o agente envolvido precisou 'usar a força necessária com o adolescente que o desrespeitou'. Isso é um absurdo", questionou o promotor. 

O secretário Pedro Eurico negou que a direção da unidade tenha sido omissa. "Além de afastar os agentes e pedir abertura de inquérito policial, assim que constatamos o estado grave de saúde de um dos jovens, o encaminhamos para o hospital. Os outros cinco adolescentes agredidos fizeram exame de corpo de delito na Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente (GPCA) e voltaram para a unidade, onde recebem atendimento psicológico. "Estou acompanhando de perto esse caso e acredito na punição dos envolvidos", disse. O menor que está internado no HR está consciente e não sofre risco de morte, mas continua em observação até que as luxações na região da cabeça sejam sanadas.

Pedro Eurico também afirmou que o Governo do Estado vem agindo para identificar agentes com má conduta. Este ano, 210 profissionais já foram demitidos após conclusão de inquéritos administrativos. Em 2012, foram afastados 254. "Para suprir o déficit desses profissionais, contratamos 204 novos agentes através de seleção simplificada. Um nova seleção será realizada para as unidades do Grande Recife", explicou Pedro Eurico.

Atualmente, um agente da Funase é contratado para cumprir uma carga horária de 12 por 36 horas. O salário inicial é de R$ 925 para os agentes com contratos temporários, que não podem exceder um máximo de seis anos de serviço. Cerca de 70% do quadro é temporário. Há ainda os que têm contratos permanentes e chegam a receber R$ 2.500 de salário. Os Agentes Socioeducativos (ASEs) mais antigos deixam de conviver diretamente com os meninos e passam a cumprir apenas funções administrativas.

MORTES - Em 2012, sete adolescentes foram brutalmente assassinados dentro dos Cases de Pernambuco. Este ano, já ocorreram três mortes, sendo a última no dia 8 de abril, na unidade de Abreu e Lima. Um jovem que estava na unidade cumprindo medida socioeducativa há apenas oito dias foi estrangulado pelos companheiros de cela enquanto dormia.
Fonte:Jornal do comercio