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domingo, 3 de junho de 2012

Abreu e Lima cumpre prazo inicial para instalação do IFPE


O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 15 de junho o prazo para que sete municípios de Pernambuco doem terrenos para a construção de novas unidades do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), com inauguração prevista para 2014. O prazo terminou nesta quinta-feira (31), mas só dois municípios conseguiram cumprir todas as exigências: Abreu e Lima e Paulista, ambos na Região Metropolitana do Recife. A doação é a contrapartida no acordo firmado entre as prefeituras, o MEC e o IFPE, que oferece cursos do ensino médio, técnico, superior e de pós-graduação em nove cidades pernambucanas atualmente.
Olinda, Igarassu e Cabo de Santo Agostinho apresentaram ao MEC uma justificativa e o cronograma pedindo novo prazo para doação dos terrenos. A Prefeitura de Jaboatão disse que tem cinco terrenos à disposição , mas o IFPE informou que as áreas não atendem às exigências do MEC. A direção do IFPE informou também que não recebeu nenhuma notificação da Prefeitura de Palmares.
Em março, as cidades selecionadas ganharam um prazo de 60 dias para formalizar a doação do terreno – que deveria ter, no mínimo, dois hectares – seguido de mais 20 dias de prorrogação concedida pelo Ministério da Educação. As cidades escolhidas para receber as unidades do IFPE têm mais de 50 mil habitantes: Abreu e Lima, Igarassu, Olinda, Paulista, Jaboatão, Cabo e Palmares – à exceção desta última, na Mata Sul, as demais ficam todas na Região Metropolitana.
Justificadas
De acordo com Rinaldo Malaquias Lima Filho, “em Olinda e Igarassu, o terreno escolhido e possível foi objeto de desapropriação. Então, eles estão dependendo do trâmite normal judicial. Eles correram atrás e estão trabalhando ativamente para resolver o problema”. A Prefeitura de Olinda informou que o terreno, que tem 25 hectares e fica em Casa Caiada, por trás do Conjunto Habitacional do Vaticano, já foi desapropriado e está sendo registrado em cartório para fazer a cessão da posse da área para o IFPE. A previsão é o final de junho, dependendo dos trâmites da Justiça.
O terreno disponibilizado por Igarassu fica na PE-14, a apenas um quilômetro da BR-101. “Desapropriamos 2,945 hectares e já tem uma lei na Câmara de Vereadores que autoriza a doação. Estamos apenas esperando transitar na Justiça a doação definitiva, conforme já informamos ao IFPE”, conta o secretário de Urbanização da cidade, Aroldo Beserra.
A situação do Cabo de Santo Agostinho deve ser resolvida nos próximos dias, acredita Rinaldo. “Acredito que não vamos ter problemas com o Cabo, eles estão já no processo de transferência do domínio. Acreditamos que nos próximos dias o documento seja resolvido, mas estamos aguardando justificativa com o cronograma de entrega”, avisa o coordenador. A área fica no engenho São Francisco e possui 13,8 hectares.
Dificuldade
Jaboatão dos Guararapes enfrenta mais alguns problemas para conseguir cumprir todas as exigências. O espaço, ao lado da Prefeitura, em Piedade, é cortado por um canal. “Eles [prefeitura] fizeram a proposta do terreno, mas ainda falta apresentar um cronograma viável de intervenções no terreno, como canalização do rio e a terraplanagem. Eles precisam documentar, apresentar as plantas, com as retificações que já foram acordadas”, diz Rinaldo.
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Sete municípios podem ganhar unidade do IFPE se doarem terrenos
O secretário de Desenvolvimento Social de Jaboatão, Jackson Rocha, explica que já estão cuidando dos detalhes ‘burocráticos’ do processo. “Falta a doação definitiva, que já está toda arquitetada, e acertar alguns ajustes técnicos. A gente considera que tudo que foi solicitado a Prefeitura já honrou, a gente está disposto a fazer o que for preciso para receber a escola”, defende Jackson.
O acordo determina que o terreno doado tem que estar pronto para o começo das obras. Terraplanagem, aterros e canalizações de rios, ou outras obras necessárias, ficam a cargo das prefeituras.
Todos os documentos entregues a partir de agora serão encaminhados para o MEC avaliar. “Todo o material vai para o MEC. Quem ainda não doou, precisa apresentar um cronogorama definitivo com todo o passo a passo para até a doação. Agora, não é apresentar mais para o IFPE e sim ao MEC”, detalha o coordenador.
Palmares
O terreno escolhido pela prefeitura de Palmares e aprovado pelo IFPE pertence à União e fica na antiga Escola Agrícola dos Palmares, contando com 7,1 hectares, segundo o secretário de Educação da cidade, Fábio Miranda. “Já entramos com um pedido na Superintendência de Patrimônio da União para que seja feita a transferência para o IFPE. Já fizemos os estudos pedidos também para deixar o terreno pronto. Acreditamos que até a segunda semana de junho tenhamos resolvido isso”, detalha Fábio.
Rinaldo lembra que, embora tenha sido informado que a cidade já fez os estudos pedidos sobre o espaço, é necessário entregar ainda o cronograma para o IFPE com todo o detalhamento do que precisa ser feito. “O terreno é uma área de encosta, é preciso obras para o prédio poder ser construído. É necessário que nós saibamos se eles têm condições de fazer dentro do tempo que temos”, deixa claro o coordenador.
Programa de expansão
Pelo programa de expansão do IFPE, sete novas unidades devem estar prontas até 2013. O governo federal investiria R$ 7,5 milhões na construção e bancaria toda manutenção e o quadro de funcionários. Para começar, cada uma das escolas teria três cursos e 240 alunos. As prefeituras deveriam ter feito a entrega até o dia 1º de março, mas só o município de Paulista cumpriu o prazo original.

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