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quarta-feira, 28 de março de 2012

Sete municípios podem ganhar unidade do IFPE se doarem terrenos


Eles ganharam um prazo de 60 dias para formalizar a doação à instituição.
Terreno é a contrapartida de acordo entre prefeituras, IFPE e Ministério.


Sete municípios pernambucanos que poderão ter novas unidades do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) ganharam um prazo de 60 dias para formalizar a doação à instituição de um terreno para construção da escola. Essa doação é a contrapartida de um acordo firmado entre as prefeituras, o Ministério da Educação e o IFPE, que hoje oferece cursos do ensino médio, técnico, superior e de pós-graduação em nove cidades pernambucanas.

Pelo programa de expansão do IFPE, sete novas unidades devem estar prontas até 2013. O governo federal investiria R$ 7,5 milhões na construção e bancaria toda manutenção e o quadro de funcionários. Para começar, cada uma das escolas teria três cursos e 240 alunos.

As cidades escolhidas para receber as unidades do IFPE têm mais de 50 mil habitantes: Abreu e Lima, Igarassu, Olinda, Paulista, Jaboatão, Cabo e Palmares – à exceção desta última, na Mata Sul, as demais ficam todas na Região Metropolitana. No termo de compromisso da contrapartida, assinado com o MEC, a determinação é de que o terreno doado tenha de dois a cinco hectares.

As prefeituras deveriam ter feito a entrega até o dia 1º de março, mas só o município de Paulista cumpriu o prazo original. "No dia da assinatura do projeto aqui nós estaremos doando mais uma área aqui pertinho para construção de uma creche que vai beneficiar os filhos dos alunos e funcionários", afirma o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro.

Para Maria José Amaral, presidente da comissão de expansão do IFPE, falta de tempo não é uma desculpa que sirva para justificar o problema. Segundo ela, antes de assinar os termos, os municípios tiveram tempo para se preparar. "Vimos nos reunindo com esses municípios quinzenalmente desde o mês de setembro. Então o prazo foi até 1º de março mas desde a contemplação do município que já se tinha noção desse tempo", diz Maria José Amaral, presidente da Comissão de Expansão do IFPE.

Com o novo prazo, as prefeituras de Igarassu, Abreu e Lima e Olinda encaminharam os mandados de imissão de posse provisória dos terrenos para o IFPE, de acordo com Maria José Amaral. Ainda segundo ela, as prefeituras de Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho e Palmares apresentaram opções de terrenos, mas essas áreas ainda estão passando por uma análise de viabilidade técnica. Só depois desse exame poderá ser feita a doação dos terrenos à instituição.
Caso isso não se cumpra a tempo, como estava previsto no termo de compromisso com o MEC, as unidades serão repassadas a outros municípios.
Fonte: G1

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